Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida

Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito de receber valores de diferenças salariais, horas extras, abonos e outros itens.

Questões Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a

Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial

Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não

CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular

Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada

Será indenizada moralmente em R$ 40 mil reais a secretária que, por carga excessiva de trabalho

Instrumentos de trabalho devem ser fornecidos pelo empregador

Turma condenou a empresa a ressarcir em mais de R$ 1 mil reais o trabalhador que foi obrigado a comprar e custear manutenção de aparelho da empresa

É incabível antecipação de honorários periciais na Justiça do Trabalho

Justiça suspendeu decisão que determinou o pagamento antecipado dos honorários periciais

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

CEF é condenada a indenizar bancária humilhada no trabalho

Bancária será indenizada em R$ 10 mil reais pelo assédio moral que sofreu após ter sido discriminada por sua superior

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.

Desembargador vê limite para liberdade de expressão no trabalho

A liberdade de expressão pode ser restringida na relação de trabalho.

Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco

O trabalho na triagem, preparação e autenticação de documentos mediante chancela com valor de

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.