Beneficiário da aposentadoria especial pode voltar a trabalhar se a atividade não for prejudicial à saúde

Trabalhador obteve a concessão da aposentadoria e continuou trabalhando, mas foi dispensado sem justa causa

SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados

O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.

Tribunal mantém demissão por justa causa aplicada a empregado

Em defesa da empresa, a advogada destacou que foram aplicadas ao empregado inúmeras medidas disciplinares, entre advertências e suspensões, e, por isso, se faz pertinente a demissão por justa causa.

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais

O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.

Cobrança. Trabalho voluntário do preso. Possibilidade. Remição. Remuneração.

Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

A Justiça do Trabalho não é o órgão judiciário legalmente competente para a execução de

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

TST esclarece regra das custas processuais

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização