Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com

Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.

Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.

Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho

Por unanimidade, a Turma afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empresa, o que inviabiliza o exame do mérito do recurso.

Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica

A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Em recurso, AGU diz que Justiça não pode interferir em posse de ministra do Trabalho

Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão sobre o recurso caberá ao TRF-2.

Tribunal reduz pena de multa de condenados por atos de improbidade administrativa em município baiano

A Turma reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil reais a multa civil que deverá ser paga por ex

Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas

pedido já que a jurisprudência do TST é clara e manteve decisão do Regional

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Trabalho realizado em estabelecimento prisional.

Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.

Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual

Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.

Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho

A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.