Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto

Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas renuncia ao direito após o início da execução fica caracterizada fraude

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Questões de Direito Constitucional

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz

Questões de Direito Processual Civil

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa

decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.