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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:20

Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:40

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:27

Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada

A condenação regional foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:31

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:46

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.

Restringindo-se o Regional a afirmar que não prevalecia a alegação de inimizade e distorção da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:23

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:57

Habeas Data. Receita Federal. Acesso a informações. Pagamento de tributos em duplicidade.

Ainda que em juízo perfunctório, as informações detidas pela Receita Federal não se enquadram nas hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 10:56

Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55

Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:27

Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 11:02

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:25

Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:42

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:46

Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa

A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Rebaixamento funcional.

Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:54

Recurso de revista. Falência. Inclusão do sócio no pólo passivo da demanda.

Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 11:31

Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 101662

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.

Valor arbitrado.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.

A condenação regional foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Restringindo-se o Regional a afirmar que não prevalecia a alegação de inimizade e distorção da

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Ainda que em juízo perfunctório, as informações detidas pela Receita Federal não se enquadram nas hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele

Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.

Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.

, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro

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