Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos

Área disputada está passando por processo de demarcação

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Hábito de freira não atrapalha que face seja reconhecida em CNH

A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia.

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Candidato sem experiência mínima não poderá participar de concurso

Exigência dos três anos de exercício da atividade jurídica até a data da inscrição é um requisito objetivo, constitucionalmente estabelecido, que não pode ser modificado

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

edição de Resoluções com força de Lei Federal. Em Capítulo especial será apresentada uma análise da

Administrativo. Recurso especial. Servidor Público Federal. Contagem para todos os efeitos.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia.

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro