Home- busca: Tribunal Regional Federal 3ª Regiao
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00
Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição
questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:10
Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes
compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de cobrança de honorários advocatícios.
Violação aos termos do artigo 114, I, da Constituição Federal. Provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:52
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:43
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:54
IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, na próxima quinta
Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:23
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25
Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Teorias monista e dualista em Direito Internacional.
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:34
Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 19:00
Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal
Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Prescrição. Indenização. Dano moral. Interrupção. Ação anterior.
artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Precedentes da SBDI-1.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Individual do Trabalho
Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:57
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:35
Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados
de concursos públicos que tiveram recursos negados pela entidade. O Tribunal Regional Federal da 1ª
