TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Fome e energia

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

TST anula processo em que atuou falsa advogada

Colegiado decidiu anular todos os atos processuais, desde a interposição do recurso do TRT-15, em razão de todos terem sido ajuizados por advogada não inscrita na OAB

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal

A substituição da empresa foi determinada pelo Tribunal de Justiça local, que verificou indícios de

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

da Comarca de Blumenau - firmou termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Terceirização ilícita. Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional

Recurso de Revista.

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Suspenso procedimento disciplinar irregular de profissionais militares no Conselho Regional de Medicina do DF

Os oficiais são acusados de supostas infrações do Código de Ética Médica, mas não poderiam ser julgados pelo CRM.

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Porteiro que ficava na rua aguardando autorização para entrar no trabalho será indenizado

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais em razão das inexplicáveis dificuldades

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração em recurso inominado.

Ausência de vícios. Embargos conhecidos e rejeitados.