Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Operador de telemarketing. Portaria do ministério do trabalho.

Jornada de trabalho de seis horas diárias.

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de

MS questiona devolução de quantia recebida por ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias

Em consequência do ato da corte de contas, o nome do ex-magistrado poderá ser inscrito no Cadastro de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Apelação criminal. Pedido de restituição de bem apreendido indeferido pelo juízo de primeiro grau.

Exame pericial já realizado. Bem não interessa mais ao processo. Apelante comprovou ser terceiro de boa-fé.

Pedido de uniformização de jurisprudência. Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou

Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista

, pela Constituição Federal, promulgada cinco meses depois.

Questões de Direito Constitucional

da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Petroleiros têm direito a horas extras por intervalo interjornada não usufruído

SDI-1 decidiu em desfavor à Petrobras, a qual pretendia reverter condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT

Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Fraude na contratação.

Recurso de revista comissões critério de apuração. Valor líquido das vendas dedução IPI e ICMS.

Recurso de revista conhecido e desprovido.

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.