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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:19

Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:19

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:35

Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução. Seguros de vida e caixa beneficente.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.

Dano moral. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Revelia. Confissão.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:30

TST mantém condenação de município por falta de fiscalização de contrato

Tribunal não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de Joinville (SC) e mantém a
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18

OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado

Dirigentes da Ordem são contrários ao entendimento da juíza federal, que, afirmou que a sucumbência
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49

PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais

Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:07

Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:36

Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença

Esse tem sido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamentos nos quais é
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:47

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:29

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:20

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:32

Greve não é motivo para demissão por justa causa

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.

Exibindo resultado de 8161 até 8180 de um total de 63800

Responsabilidade civil da empregadora.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dano moral. Indenização.

Prescrição.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.

Indenização por danos morais.

Tribunal não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de Joinville (SC) e mantém a

Dirigentes da Ordem são contrários ao entendimento da juíza federal, que, afirmou que a sucumbência

Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Esse tem sido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamentos nos quais é

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

Impossibilidade. Ação rescisória.

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.

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