A desbiologização da paternidade

° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a

Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente, nesta

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter

1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

ainda geram controvérsias na Justiça do Trabalho e são objeto de questionamento no Supremo Tribunal

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o artigo 595 do Código de Processo Penal (CPP) não é

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

patrimônio público, obteve nesta terça-feira (3), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Radialista Adicional por Acúmulo de Função Lei nº 6.615/78. Dispõe a Lei nº 6.615/78, que Regula a Profissão dos Radialistas: Artigo 13

"RADIALISTA ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO LEI Nº 6.615/78. Dispõe a Lei nº 6.615/78, que regula a profissão dos radialistas: artigo 13 - Na hipótese de exercício de funções acumuladas dentro de um mesmo setor em que se desdobram as atividades mencionadas no artigo 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo" ...

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Rejeitada ação rescisória da Previ sobre inclusão de cesta-alimentação em aposentadoria suplementar

Não cabe ação rescisória contra decisão fundada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que depois foi revista.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Princípio da sucumbência.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

O julgador, ao decidir, é livre na valoração da prova e não está obrigado a analisar todas as questões propostas.

Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Legislação aplicável e vínculo de emprego.