Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal

em concurso para o cargo de auditora fiscal da Receita Federal

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-2640/2002-921-21-00.4, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Recurso especial. Improbidade administrativa. Ação cautelar incidental. Sequestro e indisponibilidade de bens.

O art. 131, do CPC consagra o princípio da persuasão racional, habilitando o magistrado a valer-se do seu convencimento, à luz das provas, que entender aplicáveis ao caso concreto constantes dos autos.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

RR. Ação de Cobrança de Honorários advocatícios. Incompetência da Justiça do Trabalho

Precedentes de Turmas e da C. SBD I-1.

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

-DF), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), recurso de

Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal

Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação

Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante