OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção

da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção.

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

AGU garante penhora de R$ 100 mil de empresa inadimplente com terceirizados do Instituto Federal no Pará

O valor será destinado ao pagamento de salários; a ação tem caráter preventivo e garante a proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Questões de Direito Individual do Trabalho

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Trabalho como auxiliar em banco de sangue hospitalar é reconhecido como atividade especial

Tempo de serviço foi considerado especial pela exposição habitual e permanente a agentes biológicos

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF