OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito

Liminar reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101013

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos

Tribunal afasta princípio da insignificância em ação por furto

Apelante praticou furto qualificado de um objeto avaliado em R$ 200,00 e pediu sua absolvição pela aplicação do Princípio da Insignificância

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto

Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas renuncia ao direito após o início da execução fica caracterizada fraude

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba