Recurso especial. Revalidação de diploma de graduação. Universidade Cubana. Etapas sucessivas. Matéria de fato.

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

Execução fiscal contra a Fazenda Pública.

Possibilidade. Adaptação do rito.

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

Por não identificar prática que configurasse constrangimento ilegal em relação ao ex-senador, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Tributário e processual civil. Omissão. Inexistência. Refis.

Exclusão por inadimplência (lei 10.189/01, art. 2º, § 6º).

Comissão especial deverá votar na próxima semana teto salarial para advogado público

procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é hoje R$ 28.059

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.

Mantida ação penal contra acusado de integrar quadrilha para fraudar o sistema financeiro

O advogado foi denunciado perante a Justiça Federal em São Paulo em razão de fatos investigados na

Tribunal nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos

A dissolução formal em cartório de uma união estável, sem convenção a respeito do pagamento de alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial.

Inquérito para apuração de falta grave.

O Regional considerou a data da efetiva suspensão do Reclamante como marco inicial para a contagem do prazo decadencial previsto no artigo 853 da CLT.

Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.

Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.

O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é indispensável para a configuração do delito de calúnia. Precedentes.

Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual

processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Tribunal de Contas da União começa nesta quarta a analisar contas do governo Dilma de 2015

G1 apurou que área técnica do tribunal apontou irregularidades nas contas. Parecer será encaminhado ao Congresso, que tem palavra final.