Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de analfabetismo aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Tribunal nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro

Ajudante de pedreiro não teve vínculo empregatício reconhecido porque foi contratado para realizar serviço eventual e autônomo.

Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho

A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional