DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Tribunal do Júri. Pronúncia.

Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado

Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do artigo 468 da CLT.

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Desembargador federal pede suspensão de processo no CNJ

Ele sustenta que a sindicância para investigar os fatos imputados contra ele foi instaurada diretamente na Corregedoria do CNJ

Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Tribunal confirma legalidade de corte de luz de cliente

Em fevereiro de 2019, o homem teve o serviço suspenso após a Copel ter detectado fraude.

Recurso de revista do reclamante. Multa por litigância de má-fé.

Os dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados nas razões de recurso de revista não têm

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Tribunal garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

Ele foi demitido sem justa causa e havia tido o requerimento de seguro-desemprego negado por ter o nome figurando como sócio de uma empresa de varejo.

Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve

O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

OAB critica investigação federal

Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios