Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.

Acusado de furto sem provas obtém indenização de R$ 262 mil por danos morais

A Oitava Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) que condenou a

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande

O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Tribunal de Nuremberg

do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na progressão funcional de

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ