Homicídio contra jogador está prescrito

F.A., na época com 21 anos. A decisão foi do juiz presidente do I Tribunal do Júri de Belo

Estado indeniza refém de rebelião

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Estado é condenado a fornecer remédio

Deficiente isento de pagar IPVA

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

TJMG condena motorista por realizar pega

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

TJ tranca ação penal contra Usiminas

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas

De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o direito econômico do consumidor, deve prevalecer a proteção ao meio ambiente

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Laranja com Pequi: anulada investigação

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Servidora tem salário reajustado

Crime ambiental gera condenação

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones