Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Código de Defesa do Consumidor. Ilegitimidade passiva. Preliminar rechaçada. Título de capitalização para aquisição de imóvel, na modalidade "contemplado".

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Princípio do non bis in idem: uma releitura à luz do direito penal constitucionalizado

Israel Domingos Jorio, Professor de Direito Penal e Advogado. Agosto/2006.

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.