Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.

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João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

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Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

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O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso

Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.