TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar

Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno

Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas

Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo

Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Exame de Ordem comemora 30 anos

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.