Home- busca: Transporte Rodoviario Internacional
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:30
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:09
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00
STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará
da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:46
Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas
O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53
Sua música seu futuro!!
Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
Agravo alegava que delito teria âmbito internacional por ter acontecido na rede
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Array Publicado em 2013-11-04T18:30:58+00:00
Suíça renova pedido e MPF vai cumprir diligências no caso Alstom
Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação
