Acidente de trânsito com transportadora gera indenização

Passageira que fraturou braço em freada deve receber indenização

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

Concretização da dignidade humana e outros princípios.

Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Perícia de engenharia comprovou diferença.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.

Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar

Estabelecimento teve conduta omissa.

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

Projeto de Lei prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário

Dados do TST revelam que, em 2018, o tempo médio de tramitação nas varas do trabalho foi de 264 dias.

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.