Não incide INSS sobre indenização do vale-transporte

da contribuição previdenciária sobre a parcela de indenização do vale-transporte paga pela empregadora.

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que

Educação tempo integral

Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

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Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil

Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Conclusão de curso pode ser comprovada sem diploma

A autora apresentou o histórico escolar, consignando as notas obtidas e comprovando a conclusão do

Adiado julgamento de pedido de providências

O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária

Tributário. Tese de nulidade da CDA.

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.