Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Ação indenizatória oriunda de vínculo funcional.

Incorporação ao vencimento para toso os efeitos legais.

Prefeito de Indiaroba é condenado à perda do cargo em dois processos

Ficou comprovado que o prefeito estava diretamente envolvido no desvio de recursos públicos apontados em dois processos movidos pelo MPF/SE

Extravio de mala em viagem de ônibus gera obrigação de indenizar

Passageira receberá cerca de R$ 11 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter sua mala extraviada durante uma viagem de férias

Agrovale é condenada a pagar horas de trajeto a vigilante

Funcionário dispensado por justa causa ajuíza ação e receberá as horas de trajeto não consideradas em seu pagamento

Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais

Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus

Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor

Empresa de ônibus indeniza menores

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Rodovias recebem só 2% do previsto