Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de liberar veículos apreendidos porque estavam sendo utilizados para o transporte irregular de passageiros.

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos

Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou apelo de HLT Transporte e Turismo Ltda

Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros

Empresa de ônibus coletivo deve custear tratamento médico de passageira lesionada

Usuária do transporte coletivo da empresa tem sentido fortes dores após queda ocasionada por frenagem brusca de motorista

Energia elétrica - Operações interestaduais - Tarifa de uso do sistema de transmissão - Tributação no destino

Examina a legitimidade constitucional da tributação da tarifa paga pelo transporte de longa distância da energia elétrica, em operações interestaduais

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.

Passageira humilhada é indenizada

A autora relatou ter sido humilhada na frente de pessoas que utilizavam do serviço de transporte coletivo urbano pelo motorista