A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico

da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

Natureza Jurídica das Águas Minerais

irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

culpabilidade do agente infrator, bem como, do ingresso do principio da co-culpabilidade no ordenamento

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público

Juíza mantém restaurante interditado

Municipais de Saúde e Bem Estar Social, Administração Regional Centro Sul de Belo Horizonte e a Gerência

Estruturação societária de sociedades de advogados

advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

princípio da causalidade, a pretexto de terem sido os agravados que deram causa à constrição do bem

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

A prisão prevista constitucionalmente para o depositário infiel, aquele que se desfaz de bem cuja

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos

Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A

Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários

Mães empreendedoras conciliam família e negócios

Tatiana Fanti, empresária e fundadora do Grupo Prima Donna, revela que em meio a questionamentos, mulheres conseguem criar uma rotina e alcançar o sucesso profissional.

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Sucessão. Empregador. Configuração.

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

proteção máxima desses indivíduos, bem como elucidar acerca do direito de convivência da juventude frente