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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:30

Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado

Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:15

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.

Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

existenciais que conduzam a perspectiva democrática inclusiva. Enquanto instrumento de realização da vida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:25

Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.

Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:58

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
Doutrina Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:36

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06

Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.
Array Publicado em 2018-04-16T17:53:10+00:00

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como
Array Publicado em 2016-03-08T15:14:02+00:00

Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu

vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 16418

Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais

Ausência de mudança de domicílio. Indevido.

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o

relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa

existenciais que conduzam a perspectiva democrática inclusiva. Enquanto instrumento de realização da vida

. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles

Dano moral. Transferência de veículo.

Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.

"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como

vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a

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