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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:30
Decreto nº 7.756, de 14 de Junho de 2012
pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:19
Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais
produtos ou serviços. Nesse momento, devemos ter atenção para que o mercado não torne ainda mais
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009
do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Campeão Ltda.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:46
Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras
Uma indústria de produtos alimentícios foi condenada pela 5ª Câmara do Tribunal Regional do
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29
ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços
, a Câmara entendeu ser possível que o Município de Porto Alegre tribute o agenciamento dos produtos
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição, realizada por estaleiros navais brasileiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.
primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:11
STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas
penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.630, de 22/12/05
agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:25
Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI
isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:00
Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física
da dedução a título de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somente às
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:23
Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano
em 30% até 2030. Pensando no impacto do acordo, a VetBR, mais completa distribuidora de produtos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:50
Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros
As CPRs físicas são títulos de promessa de entrega de produtos rurais, endossáveis e exigíveis pela
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47
DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15
Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada
Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, o empregado demitido por
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:00
Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado
Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:48
Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos
contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques
