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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Cooperativa. Vínculo empregatício.
Aviso prévio. Vale transporte. Férias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional.
Negativa de prestação jurisdicional. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:08
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos e jornalísticos em todas as áreas tem tido destaque quase às 24 horas do dia. Porém, temos visto o aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:22
Estabilidade pré-aposentadoria dispensa obstativa caracterização.
De acordo com o ordenamento jurídico positivo, a ruptura imotivada do vínculo de emprego constitui direito potestativo do empregador
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de transferência.
Consoante o disposto na Orientação Jurisprudencial n° 113 da SBDI-1 do TST, o pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:48
Gratificação de Função Comissionada Técnica
FCT. Incorporação. Matéria fática.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Contrato com os Correios agiliza entrega de intimações judiciais
Acordo anual no valor de R$ 20 milhões permite aos Tribunais encaminharem intimações por meio eletrônico
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:44
Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão
Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a vítima havia ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12
Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência
Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:53
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:22
Preços de Transferência é o tema de webinar realizado pela Câmara de Comércio - CCIFB
Evento gratuito será realizado pela Câmara de Comércio França-Brasil na segunda quinzena de fevereiro uma oportunidade da advocacia de todo o país se atualizar sobre o tema.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:42
Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma
Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:13
Como planejar sua viagem de Portugal para Milão
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.