Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de

PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa

Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas

Sexta Turma nega pedido de cassação de competência a acusado de tráfico internacional

A defesa pretendia alterar a competência para o julgamento do caso, anulando os atos processuais já praticados, através do HC

Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas

Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas

A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.

Decisão não aplica princípio da insignificância em caso de Tráfico Internacional de Drogas

Holandês foi preso em flagrante com 30 cápsulas de cocaína quando tentava embarcar em voo da TAP

Acusado de tráfico internacional de drogas foragido tem habeas corpus negado

O acusado era o responsável na quadrilha por armazenar cocaína até que ela fosse embarcada no porto de Santos para ser enviada à Europa

Negada liminar a holandês preso no Brasil por tráfico internacional de drogas

O ministro manteve a decisão do STJ por entender que a quantidade e a natureza da droga autorizam a exasperação da pena-base

Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para os interrogatórios, profissionais que, inclusive, são chamados de outros estados para atuar junto à Justiça federal gaúcha

Processual penal e penal: tráfico internacional de drogas. Artigo 383 do CPP. Emendatio libelli.

O artigo 383 do CPP autoriza o magistrado a dar nova classificação jurídica aos fatos descritos na exordial, retificando a imputação aposta na peça inicial. É a emendatio libelli.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 E 40, I, da Lei nº 11.343/2006.

Bis In Idem.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Sexta Turma mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas

Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.