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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40

Liberdade segundo a filosofia

todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:16

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

). Interceptações telefônicas indicaram que o serventuário estaria usando o nome do juiz para cobrar propina de pessoas presas na Comarca.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:06

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos
Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do
Array Publicado em 2012-10-17T21:45:45+00:00

A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 24386

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do

declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

sentido as pessoas quererem atribuir suas falhas aos fatores externos, como a hereditariedade ou a

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a

todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme

). Interceptações telefônicas indicaram que o serventuário estaria usando o nome do juiz para cobrar propina de pessoas presas na Comarca.

Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o

Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo

condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar

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