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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 11:30
Empresa de telefonia deve detalhar chamadas locais
tutela antecipada à consumidora para determinar à Brasil Telecom que insira no documento de cobrança a discriminação dos pulsos locais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:14
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
Colega de trabalho começou a exercer a mesma função do autor, mas com salário 40% superior
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:47
Comissão aprova preferência para produtos locais em licitações
O deputado Costa defende tratamento desigual para os desiguais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:57
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36
Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais
Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:40
Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB
A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional
Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:36
Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais
A partir de agora, o monitoramento do andamento dos processos administrativos contra juízes não será mais atribuição exclusiva da corregedoria-geral, mas também da presidência do CNJ
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:53
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.