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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:30
Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio
A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa de telemarketing é condenada por fazer ?política de gestação?
O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:26
Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes
Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:00
Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45
Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS
Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 10:40
Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC
As trabalhadoras têm repouso remunerado em um a cada três domingos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 12:37
Câmara aprova projeto que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
Legislação atual garante trabalho remoto às gestantes, o que, segundo a relatora, impõe ‘excessivo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 13:02
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:46
Garantia de emprego às domésticas gestantes é a maior inovação da Lei 11.324/06
O Governo Federal editou em julho a Lei n.º 11.324/06, que amplia os benefícios do empregado doméstico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:20
No mês das Trabalhadoras e das Mães, vale lembrar: equilíbrio é tudo!
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:19
Número de mulheres na construção civil cresceu 120% em dez anos
Áreas consideradas predominantemente masculinas, como a construção civil, registram um número cada vez maior de trabalhadoras mulheres.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:42
Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar
Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:36
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 13:17
Veja as regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial
trechos que contemplariam gestantes com salário-maternidade.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 16:54
Salário de gestantes afastadas durante pandemia pode ser pago pelo INSS
Advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial orienta empresários acionarem a Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:44
Direitos das gestantes, violência obstétrica e responsabilidade civil do hospital e dos profissionais de saúde
Há uma vasta gama de direitos postos à disposição das gestantes pelo ordenamento jurídico, sendo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:37
CCJ do Senado aprova troca de prisão preventiva por domiciliar para mães e gestantes
Proposta visa tornar lei entendimento firmado pelo STF no julgamento do HC 143.641.