TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa quatro dias antes dele concorrer a uma vaga na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).