TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Horas extras. Intervalos intrajornada. Não-concessão pelo empregador. Devido como extraordinário o tempo do intervalo diário não concedido.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Sem provas não há dano moral

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel