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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:37
Tráfico de Drogas. Confissão Parcial. Reincidência
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:32
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Artigo 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:29
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário. Gravidade abstrata do crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:11
Penal e Processual. Tráfico de Drogas. Absolvição
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Via inadequada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:48
Habeas Corpus Substitutivo. Tráfico de Drogas
Regime inicial diverso do fechado. Substituição da pena
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:45
Penal. Processual Penal. Tráfico de Drogas
Divergência Jurisprudencial. Paradigmas em Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:45
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Proposta prevê internação involuntária de dependentes químicos, ampliação de pena para traficantes e reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:50
Associação para o tráfico de drogas.
Pleito pela condenação de ambos os réus. Ausência de provas quanto ao vínculo associativo permanente e estável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:40
Tráfico de drogas. Existência de interceptações telefônicas.
Laudo pericial sobre a autenticidade das vozes interceptadas que se mostra desnecessário no presente caso.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:56
Correção do saldo do FGTS: especialista diz quem pode entrar com ação e qual a chance de êxito
O STF, recentemente, já considerou a TR inconstitucional como índice de correção monetária em outras situações.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:53
2ª TR: não incide imposto de renda sobre juros
Frustrada a tentativa de reaver da Administração o valor que entendia indevidamente pago a título daquele imposto, ajuizou a ação judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:29
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:55
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:23
Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva. Organização Criminosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Array Publicado em 2018-07-05T15:03:20+00:00
Tráfico de Drogas. Substituição da pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Array Publicado em 2013-06-13T18:15:47+00:00
Irmãos são julgados por tráfico de drogas
Considerando as circunstâncias em que o crime foi cometido e o fato de um deles ter antecedentes criminais, uma das condenações quase alcançou a pena máxima