MPF/MG recomenda que médicos peritos do INSS fundamentem suas decisões

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão do ex-banqueiro não foi julgado pelo juiz federal. ?

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES