Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Novas investidas contra o racional

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Gênese da Corrupção

O tamanho da crise

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Devolução de cheques emitidos sem provisão de fundos. Prejuízo do beneficiário. Ajuizamento da demanda em face do sacado. Sentença que extingue o feito por ilegitimidade passiva ad causam.

Insurgência do vencido. Reforma da decisão. Aplicação do CDC (Arts. 2º, 17 E 29). Exegese do conceito de consumidor equiparado.