Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: [email protected] e [email protected].

Embargos à execução. Duplicatas mercantis. Ausência. Boletos bancários. Necessidade de título executivo. Extinção.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.

Título executivo.

Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.

Embargos à execução fiscal - ICMS.

Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão

O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Confissão de dívida. Notas promissórias. Posse pela devedora que presume a quitação do titulo. Trama não evidenciada.

Recurso não provido.

Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho

quantia a ser recebida pelo funcionário, a titulo de danos morais.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

econômica, constitui, nos termos do art. 625-E, parágrafo único, da CLT, título executivo extrajudicial.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão

danos morais, fixando indenização no valor de 1,6 milhões ao executivo.

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.