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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:30
Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado
O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:20
Acusado de envolvimento em homicídio é condenado
O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão crime de homicídio por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:40
TJSP determina que Estado forneça a doente remédio contra asma
A mulher, sob a alegação de que não tem condições financeiras para arcar com os custos do tratamento, receberá medicamente gratuito para doença respiratória
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:50
Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica
A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:20
Justiça decide em favor aos usuários de cartão de crédito
Cláusula bancária abusiva que coloca os correntistas em posição desfavorável é cancelada
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:00
Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual
Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:00
Operação Judas: acusados estão em prisão domiciliar
Acusados será mantidos sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:40
Juiz determina reintegração de servidora grávida
Juiz determinou ainda que o prefeito se abstenha de exonerá-la, com a prorrogação do contrato até o quinto mês após o parto
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:39
Administradora de pagamento de pedágios terá de ressarcir consumidor
De acordo com a Ação Civil Pública algumas cláusulas do contrato não respeitavam o Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:57
Juíza homologa acordo que pretende evitar futuros apagões
A Ampla se comprometeu a restabelecer o fornecimento de energia, em caso de interrupção, no prazo máximo de seis horas, nas áreas urbanas, e, no máximo em nove horas, nas áreas rurais, exceto em caso de força maio
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:30
Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio
Por várias vezes o atleta se mostrou indisciplinado, como também foi responsável por causar baderna e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:42
Magistrada concede liminar para que servidores da autarquia IASS voltem a receber incremento salarial que havia sido cortado
?A demora no julgamento do feito comprometerá a vida dos impetrantes e de suas famílias, por tratar de verba alimentar?, justificou a juíza
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:48
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do ?Inter?
Dispendiosa e improfícua movimentação da máquina estatal para apuração de delitos de menor significância
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:37
Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial
Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:54
Justiça determina designação de PMs para município
Consta da ação civil pública que a Quarta Companhia da PM, em Campo Novo do Parecis, conta com apenas 18 policiais militares, para dar conta da segurança pública de uma população aproximada de 26,5 mil habitantes
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:14
Justiça nega indenização pedida por clube contra prefeitura de Lages
O clube pretendia reaver R$ 3,8 milhões, referentes a prédios, barracão, piscina, churrasqueira, campo de futebol e demais obras realizadas em terreno doado pela própria Prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:48
Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
A transportadora TNT Mercúrio foi condenada a retificar o tempo de contrato registrado na CTPS de um ex-motorista
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:32
OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores
Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:37
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:16
Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí
Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha
