Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Concurso público de remoção para provimento de vagas nos serviços notariais e de registros públicos. Litisconsórcio necessário. Citação de todos os candidatos inscritos no certame.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública - Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Cadeia para pedófilo

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença