Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

II Semana Jurídica da FDDJ

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)