Juíza defende o direito ao voto para presos

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Babá agressora é condenada por crime de tortura