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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade

Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:35

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:23

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:56

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:17

Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado

A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23

A terceirização segundo a legislação mais recente

Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:15

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:50

TJ decide sobre contrato de gaveta

Compradores de um imóvel têm direito à escritura definitiva do imóvel em razão do titular do financiamento ter falecido
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Liquidação ordinária de sociedade anônima, por deliberação de assembleia-geral.

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:00

Notários não podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartório

O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:16

Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo

Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:59

Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso

O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:00

Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco

Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:15

Operadoras de planos de saúde devem implantar ouvidorias

Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:00

Embalagem piramidal de esmalte não implica concorrência desleal

De acordo com a decisão do desembargador, nenhuma das duas empresas é titular da marca
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:30

Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário

A Turma deu razão ao herdeiro, que ajuizou ação em razão do não cancelamento do crédito após a morte de seu pai, o titular da conta

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 7252

Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada

Compradores de um imóvel têm direito à escritura definitiva do imóvel em razão do titular do financiamento ter falecido

Processo civil e societário. Ajuizamento de execução por credor titular de crédito vencido. Pretensão a que se suspenda a execução.

O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.

Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.

Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido

Ouvidorias devem ser capazes de responder às demandas em até sete dias úteis por meio de um titular e um substituto

De acordo com a decisão do desembargador, nenhuma das duas empresas é titular da marca

A Turma deu razão ao herdeiro, que ajuizou ação em razão do não cancelamento do crédito após a morte de seu pai, o titular da conta

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