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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:58
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:28
Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher
Julgamentos da corte trazem definições especialmente sobre os tipos de medidas adotadas em casos de
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:13
Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas
dúvida razoável sobre a existência de elementos dos tipos penais, a condenação não foi mantida
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:23
Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas
morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador
Corte rejeitou a queixa devido à inexistência do dolo específico dos tipos imputados, dado que o
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:41
Quais são as principais Normas Regulamentadoras da SST no Brasil?
São cerca de 37 NRs, dentre os mais variados tipos, mas é claro que algumas possuem uma certa
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
prefeituras estão decidindo, prematuramente, por cancelamentos ignorando dados epidemiológicos e os tipos de festas de Carnaval.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:15
Etiologia das normas jurídicas
própria. Os elementos componentes das normas e seus diferentes tipos fazem do ordenamento jurídico um sistema completo e capaz de autocomplementar-se.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:00
Deputados podem votar na terça-feira projeto que torna corrupção crime hediondo
O texto também altera o Código Penal para elevar as penas para esses tipos de crimes, que passam a
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:45
Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria
Fazenda Nacional alegou que são devidos dois tipos de verbas aos anistiados: as indenizatórias para
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 13:54
Projeto amplia pena para crimes de concorrência desleal
dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:15
Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida
Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:49
Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos
tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação
condenação nestes tipos de crime, principalmente quando a participação do réu encontra respaldo em outros meios de convencimento.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:49
Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri
O CNJ aprovou recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 18:07
Queixas com ruídos de reforma crescem na pandemia. Veja o que a lei diz
, reformar a casa. Quando estes dois tipos de pessoa vivem no mesmo prédio, é problema certo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:43
CONTRAN - Resolução nº 629, de 30 de novembro de 2016
transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:20
Bem jurídico tutelado nos crimes de organização ou associação criminosa
desse quadro, pululam criações de tipos penais de organização ou associação criminosa tais como se
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49
Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica
mérito, sob o qual influirá dois tipos de coisa julgada, sendo classificada em coisa julgada formal ou material.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
o artigo, serão apresentados os tipos de tributos dos quais as pessoas com limitações, necessidades