Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Ação penal privada. Calúnia. Queixa-crime rejeitada. Expressões utilizadas em discussão judicial.

Art. 142, I, do CPC. Exclusão da antijuridicidade. Elemento subjetivo do tipo inexistente. Ausência de crime. Sentença mantida.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.