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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:03

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ

formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal”
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:37

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

Anticrime, que instituiu mudanças no Código Penal, Código Processual Penal e em algumas das diversas leis
Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26

LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39

Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:35

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48

TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho

senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:00

Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil

está autorizado a realizar esse tipo de empréstimo o Banco do Brasil, cuja contratação vai render mais de R$ 700 milhões aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59

Plano não pode limitar tratamento de pacientes

doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está adequado para a respectiva cura.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:56

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:57

Não corre prescrição contra menores herdeiros

estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 31029

formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal”

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está

Anticrime, que instituiu mudanças no Código Penal, Código Processual Penal e em algumas das diversas leis

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o

do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.

amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando

poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.

senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator

está autorizado a realizar esse tipo de empréstimo o Banco do Brasil, cuja contratação vai render mais de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está adequado para a respectiva cura.

por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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