Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU

Campo, em São Paulo. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, suspender o processo até

Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as

Justiça garante pensão a estudante universitário

, objeto da ação ordinária nº 001.09.019.973-2, ajuizada por José Soares Pinheiro Neto em desfavor do

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Termo de cooperação garantirá reserva legal nos imóveis rurais de SC

Ele visa a cooperação mútua, com diretrizes a cartorários e demais órgãos, para averbação das reservas legais, de acordo com o Código Florestal, a Lei do Bioma Mata Atlântica e o Código Estadual do Meio Ambiente.

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

Alcance do plágio

Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.

Defesa do ex-presidente Lula desiste de recurso com o qual tentava suspender prisão

Se no julgamento do recurso, Supremo decidisse que ex-presidente está inelegível, defesa não teria, em caso de derrota, outra instância para recorrer. Mas, se TSE julgar, pode haver recurso ao STF.

Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

dos empresários Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni e José Hygino de Moraes Guerra Neto, do empregado da

UFPR é condenada a indenização por danos morais

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Embargos à execução fiscal

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.